Para podermos gerar oportunidades de economia precisamos entender como ela acontece, quanto devemos pagar, quando pagar, e quando compensar.

Empresa no ramo de supermercado recupera 6 milhões em tributos mal administrados nos seus cinco últimos anos. Considerando que a empresa fatura em torno de 23 milhões, por ano, conseguiu recuperar 26%.

Normalmente este setor tem a margem de lucro de apenas 10%, e com este planejamento tributário conseguiu fôlego para seu processo de extensão.

A legislação permite incentivos fiscais que podem ser considerados ajustes nos livros de apuração e posteriormente fazer compensações com os mesmos.

Além da plataforma do ICMS temos os tributos PIS e COFINS que também possuem benefícios de acordo com cada produto, temos exemplo de alíquota zero, como é o caso de produtos hortícolas, frutas, livros, e outros conforme especifica artigo 28 da Lei 10.865/2004, incidência monofásica, quando o importador e industrializador recolhe e os demais da cadeia não precisam recolher mais, como autopeças, cosméticos, produtos farmacêuticos, pneus e outros.

Neste ultimo também se estende a empresas optantes do Simples Nacional, que podem excluir estas receitas das alíquotas de PIS e COFINS dentro do DAS, e recolher apenas os demais.

Por termos uma carga tributária muito complexa, os entes federativos também estabelecem benefícios que ficam obscuros em meio a tantas exigências.